Maior exigência da Eletrobras para admitir conselheiros cria dança das cadeiras
Por Gabriel Vasconcelos (Broadcast) e Luciana Collet (Broadcast)
Fonte: O Estadão
A Eletrobras vai reformar seu conselho de administração na próxima
assembleia de acionistas, em 29 de abril, e adotou critérios de elegibilidade mais
rigorosos do que os previstos na lei das S/A e nas regras pretendidas pela B3
para o Novo Mercado. Apreciado por especialistas em governança ouvidos
pelo Estadão/Broadcast, o movimento torna a administração da empresa mais
“segura e exclusiva”. Como consequência, há uma dança das cadeiras em outras
companhias, como a Petrobras, que veem executivos abandonar ou prometer
deixar posições em seus conselhos para se habilitar à Eletrobras.
Pelo menos sete executivos, entre indicados pela União e por investidores
privados, já fizeram movimentos desse tipo para se encaixar na regra da
Eletrobras contra “overboarding” (excesso de conselhos) ou eliminar conflito
de interesses.
Conforme seu estatuto social, a Eletrobras limita a três o número de outros
colegiados a serem integrados paralelamente por um conselheiro, e a somente
uma outra cadeira em outra empresa quando se tratar de presidente do
conselho. Pela mesma regra, para terem uma cadeira no conselho da Eletrobras,
diretores executivos de outras companhias não podem frequentar outros
colegiados. No segundo caso, o estatuto veta pessoas que ocupam cargos em
empresa “que possa ser concorrente” da Eletrobras ou de suas controladas,
“cabendo à própria companhia avaliar e identificar seus agentes”.
O primeiro a se movimentar foi o advogado Marcelo Gasparino, que tenta
reeleição ao conselho da Eletrobras. Ele comunicou sua saída do conselho da
Petrobras em 20 de fevereiro, alegando, entre outros pontos, observar a regra
da Eletrobras sobre número máximo de boards paralelos. Além da Eletrobras,
ele está nos conselhos da mineradora Vale e do Banco do Brasil. Gasparino
também havia sido alvo de questionamentos sobre possível conflito por pares
no conselho da Petrobras e em ação na Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) movida por acionistas e funcionários, mas que não prosperou.
Na última semana, a dança das cadeiras provocada pela Eletrobras se
intensificou. Os três apontados pela União, como previsto em acordo com a
Eletrobras para nova conformação do conselho, têm de deixar seus cargos
atuais em empresas concorrentes e, por escrito, comprometeram-se a sair, caso
eleitos em assembleia.
São os casos do engenheiro Maurício Tolmasquim, hoje diretor de Transição
Energética e Sustentabilidade da Petrobras; e dos ex-ministros de Minas e
Energia Silas Rondeau, atual presidente da Empresa Brasileira de Participações
em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), e Nelson Hubner, que está no
conselho da ENBPar.
Na situação atual, Tolmasquim e Hubner seriam vetados por conflito de
interesses, assim como Rondeau, contra quem também pesaria a regra do
“overboarding”, uma vez que, ele preside a ENBPar e frequenta o seu conselho.
Entre os indicados de acionistas privados e chancelados pela atual
administração, Carlos Márcio Ferreira, que preside o conselho da petroleira
Petrorecôncavo, também entregou declaração com promessa de deixar a
posição.
Candidata de mesma origem na Eletrobras, Vanessa Claro Lopes, hoje no
conselho fiscal da Cosan (considerara concorrente), se comprometeu por
escrito a não tentar recondução à função. “À luz desses compromissos
assumidos”, diz a Eletrobras na proposta da administração para a assembleia,
os cinco candidatos foram considerados aptos a assinarem “declaração de
desimpedimento” exigida pela companhia.
Ao Estadão/Broadcast, Gasparino reforçou que sua renúncia na Petrobras
“decorreu do seu entendimento restritivo de que o candidato deve ser elegível
a partir de sua indicação, e que compromissos de renunciar a outras posições,
somente se eleito, não são melhor prática de governança corporativa”.